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Gérson de Miranda
Comentário ·
há 3 dias
Dívida prescrita: o que o credor ainda pode fazer e por quanto tempo o nome pode ficar negativado
Cleudson José Macedo de Oliveira
·
há 9 dias
Um artigo bem escrito e bem resumido. Parabens. O que gostaria de ressaltar que no passo (sem esse ativismo judiciário) uma dívida prescrita podia ser objeto de ação monitória calcada na existência de um título que não era autoexecutável. Era bem mais simples. Vamos ver o que o tal tribunal cidadão vai 'legislar'.
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Gérson de Miranda
Comentário ·
mês passado
Cobrança de dívida prescrita: Pode ou não pode?
Jean Lima
·
há 2 meses
Parabens pelo artigo instrutivo e muito bem escrito de forma didática.
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Gérson de Miranda
Comentário ·
há 3 meses
A velocidade é um elemento da relação jurídico-tributária?
Cícero Favaretto
·
há 3 meses
Artigo excelente e prático que demonstra a mentalidade tosca do fisco, se esquecendo que são as empresas e demais cidadãos que mantém uma 'casta' no poder. É igual ao poder judiciário que usualmente ataca os advogados se esquecendo que a coroa e dignidade do poder judiciário está nos ombros de seus advogados que nele militam.
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Zaqueu Da Silva Padilha
Comentário ·
há 5 meses
A vítima pode autorizar o descumprimento de medida protetiva?
Gabriel Eduardo de Souza Costa
·
há 5 meses
Excelente artigo.
Parabéns.
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Tricia Almeida
Comentário ·
há 5 meses
A vítima pode autorizar o descumprimento de medida protetiva?
Gabriel Eduardo de Souza Costa
·
há 5 meses
Parabéns, excelente artigo e esclarecedor!
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Carlos Wanderley
Comentário ·
há 11 meses
Importação irregular de medicamentos para emagrecimento
Fabio Simon de Oliveira
·
há 11 meses
Excelente texto! Não me refiro neste comentário a importação ilegal para revenda. Mas pensando nos casos de uso próprio, difícil de digerir é que nada disso é puramente pelo direito ou para proteção das pessoas. É evidente pressão e lobby do laboratório que desenvolveu o medicamento porque a diferença de preço é enorme com a molécula feita em laboratórios do Paraguai onde a patente não foi registrada. A Anvisa me parece que desbordou suas atribuições, se a DINAVISA liberou o produto naquele país. Já a Justiça tende a penaliza algo de forma desproporcional. Realmente me decepciono reiteradamente enquanto cidadão com a condução do país, seja pelo executivo, seja pelo judiciário. Pela primeira vez na vida me parece que o legislativo deixou de ser aquele "vilão" de antigamente só deveria se impor, legislar, mais forte, com mais precisão, esclarecendo as coisas, votando assertivamente, enfim...
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