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Gérson de Miranda
São Paulo (SP)
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Gérson de Miranda
Comentário ·
há 6 dias
Todas as multas de trânsito no período da pandemia poderão ser canceladas por ilegalidades na notificação
Eduardo Gomes
·
há 6 dias
Também a Resolução do COINTRAM é inconstitucional a luz ao artigo 25 do ADCT/CF.
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Gérson de Miranda
Comentário ·
há 13 dias
A reparação por danos morais em decorrência da mera presença de corpo estranho encontrado em produto consumível. Superação de entendimento ou não?
Leonardo Gomes Primo
·
há 16 dias
O artigo é excelente e relevante. O que causa espécie é que o STJ aplica várias Súmulas impeditivas para o conhecimento do Resp Aresp como Sumula 7, 283 e 284 do STF. Mas verifica-se que empresas de renome tem sempre os seus recursos apreciados.
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Gérson de Miranda
Comentário ·
há 18 dias
PJe-Calc
Bruna de Sá
·
há 21 dias
Se esse sistema é tão bom assim, como defendeu o artigo, por sinal muito bem exposto, não deveria nunca ser obrigatório mas incentivado e principalmente ensinado. Ele não é assim tão intuitivo como disseram!
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